Código de Ética

 

CÓDIGO DE CONDUTA

ESCRITÓRIO MOREIRA DE MORAES ADVOGADOS E ASSOCIADOS

 

Em consonância às boas práticas, que se exigem da advocacia moderna, o escritório Moreira do Moraes apresenta seu o código de ética e conduta, estabelecendo bases essenciais para uma boa gestão corporativa.

O Moreira de Moraes está comprometido com a adoção de comportamentos éticos e transparentes, buscando assegurar que suas atividades observem as melhores práticas do mercado.

As regras a seguir integram o Código de conduta do escritório, sendo obrigatória a observância deste por parte dos sócios de capital, de seus associados, consultores e estagiários, no que couber, e aos demais integrantes do escritório, sem exceção.

O nosso Código de Ética está pautado sobre a lei federal nº 12.846/2013 e o programa de Integridade para empresas privadas, previsto no art. 41 do Decreto nº 8.420/2015 (que regulamenta a Lei Anticorrupção no Brasil).

O código estará à disposição dos clientes, que serão informados da existência e do teor deste, sempre que solicitado, todos que integram o escritório respeitarão os dispositivos deste código.

O Moreira de Moraes, possui como objetivo demonstrar aos seus clientes e associados, quais são os seus valores e os liames de relacionamento entre pessoas, grupos privados e órgãos públicos, estabelecendo como base para essas atividades os seguintes princípios:

 

 


INTEGRIDADE

Todos os sócios, associados, funcionários, estagiários e colaboradores deverão, pelo princípio da integridade, contribuir de forma incessante para o ideal de justiça na realização diárias de suas tarefas, observando sempre as regras e as normas estabelecidas neste código como também na lei nº 12.846/2013.

TRANSPARÊNCIA

Todos do escritório deverão sempre agir com transparência, adotando postura profissional clara e objetiva, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo e confidencialidade; estabelecida em documentos públicos, privados, ou neste Código de Conduta.


HONESTIDADE

Pelo princípio da honestidade, cabe à todos trabalhar sempre pautado sob a verdade, honrar a confiança depositada pelos clientes e empenhando-se profissionalmente. Utilizar a honestidade como instrumento de trabalho.

ÉTICA

Além das disposições legais sobre o exercício da advocacia, contidas, dentre outros normativos, no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, todos os sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores deverão agir pautados pela ética, e zelando pela harmonia das relações estabelecidas obrigando-se à abstenção da prática ou ato, ainda que potencialmente antiético ou que possa configurar violação à lei.



CONFIDENCIALIDADE

Os sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores não deverão divulgar informações confidenciais, incluídas as obtidas de agentes com os quais se relacionarem, exceto no caso de concordância do proprietário da informação, ou por determinação legal. Na hipótese de ser obrigado a divulgar informações confidenciais em função de determinação legal, este deverá imediatamente informar ao proprietário da informação e divulgar a informação em questão exclusivamente na medida da determinação legal emanada.

LEGALIDADE

Os sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores deverão exercer a advocacia, em qualquer de seus campos, dentro dos limites estabelecidos em lei;



EXATIDÃO

Os sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores deverão zelar pela qualidade e presteza na prestação de serviços e observar com rigor os prazos legais.
Esses princípios determinam e orientam todas as ações e projetos do Moreira de Moraes Advogados Associados, devendo ser seguidos em sua integralidade pelos sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores.

LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO

Nosso escritório tem por prática não tolerar corrupção de qualquer natureza. Desta forma, proíbe de maneira veemente que qualquer de seus integrantes prometa, ofereça ou dê, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada, com vistas à obtenção de qualquer favorecimento indevido. Nesse sentido, não se admite o pagamento ou o oferecimento de vantagens indevidas a agente público com o intuito de acelerar ou de favorecer a análise de processos judicias ou administrativos, inclusive para a obtenção de licenças, autorizações, permissões ou quaisquer outras providências de natureza regulatória ou de fiscalização.

Cabe aos integrantes a obrigação de observar, pelo cumprimento integral e pela não violação das normas relativas à legislação anticorrupção, em especial o Código Penal Brasileiro, a Lei nº 12.846, de 2013, e a legislação estrangeira correlata, de que são exemplos o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, de 1977, dos Estados Unidos da América, e o United Kingdom Bribery Act, de 2010, do Reino Unido.

 

 

RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAIS

O Moreira de Moraes Advogados assume compromissos de responsabilidade, essenciais para realização de suas tarefas e para o cumprimento dos valores e obrigações estabelecidos nesse código, dentre os quais:

  1. Responsabilidade com parceiros: Procurar relacionamentos que sejam mutuamente benéficos, incutindo neles a observância dos princípios institucionais do escritório, deste Código de Ética e Conduta;
  2. Responsabilidade com os sócios, associados, funcionários, estagiários e colaboradores: Respeitar à todos, oferecendo-lhes condições de trabalho dignas e seguras, que lhes permitam prestar serviços adequados e competitivos; promover o desenvolvimento e aprimoramento de cada um; trocar ideias e experiências visando o crescimento conjunto do escritório;
  3. Responsabilidade com os clientes: Conquistar e manter os clientes, prestando serviços em regime de parceria que lhes satisfaçam plenamente, em termos de qualidade técnica, celeridade e preço.

 

 

IMPLEMENTAÇÃO E DETALHAMENTO DAS NORMAS

O conteúdo deste código de ética e de conduta, será levada ao conhecimento de todos os Integrantes do escritório Moreira de Moraes, que estará também disponível no endereço eletrônico: www.moreriademoraes.com.br. Sempre que julgar necessário, será realizado a edição de normas complementares a este Código, com prévia comunicação à toda equipe.
Deve ser observado que quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento das diretrizes fixadas neste Código deverão ser dirigidas ao sócio sênior.

TERMO DE ADESÃO

Os sócios, associados, funcionários, estagiário e colaboradores devem se comprometer para que este Código de Ética e Conduta seja um instrumento de orientação às práticas profissionais e às condutas adotadas em nome do escritório. Todos são responsáveis por sua aplicação no dia a dia.